Partido Pátria Livre do Distrito Federal pede certificado ao TRE

 O Partido Pátria Livre (PPL) no Distrito Federal protocolou junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Brasília, nesta quinta-feira (18),  as mais de 20 mil assinaturas de apoio certificadas pelos cartórios das zonas eleitorais. Na ocasião, foi oficializado o pedido da certidão que atesta o total das assinaturas no DF. O ato teve a participação do presidente do PPL-DF, Marco Antonio Campanella e das lideranças das zonais de cada cidade e representantes do entorno do Distrito Federal Vereadores Walter Mattos de Valparaiso de Goiás, Everaldo e Narciso da Cidade do Novo Gama.

Campanella ressaltou os compromissos do partido com o Brasil e no Distrito Federal. “O PPL tem um papel importante com as discussões nos interesses do País e com os nossos trabalhadores. No Distrito Federal, sabemos que os problemas acumulados ao longo dos últimos anos são preocupantes, com modelos de gestão que visavam à terceirização e a privatização. A ausência governamental com políticas públicas e de desenvolvimento foi um marco negativo dos últimos governos. Vamos mudar esse cenário”.

Este movimento do PPL-DF está se repetindo em todos os Estados para que, na próxima semana, no dia 24 de agosto, o Diretório Nacional do PPL encaminhe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as 27 certidões estaduais emitidas pelos Tribunais Regionais, totalizando na soma mais de 500 mil assinaturas, e solicite o registro definitivo da legenda e, assim, participe das eleições de 2012. Na ocasião, também será realizado um ato em homenagem ao ex-presidente Getúlio Vargas que, nesta data, impediu com a própria vida que o país fosse tomado de assalto pelas “aves de rapina” do imperialismo.

Fundado nacionalmente em 21 de abril de 2009, data em que se comemora o heroísmo de Tiradentes na luta pela Independência do Brasil, o Partido Pátria Livre está a poucos dias de seu registro definitivo na Justiça Eleitoral. O PPL nasceu com o firme propósito de completar a independência nacional. Diante das mudanças sociais e econômicas ocorridas no Brasil nos últimos oito anos, os dirigentes do antigo MR8 entenderam que era fundamental o registro de um novo partido político no Brasil.

Candidatos devem observar prazos de filiação do TSE

Por Lizete Andreis Sebben

Na proximidade das eleições de 2012, afora a movimentação partidária de escolha dos pré-candidatos ao pleito municipal junto às agremiações partidárias já existentes e conhecidas, surgem atos de preparação para a criação de novos partidos políticos.
A Constituição Federal, em seu artigo 14, parágrafo 3º, inciso V, estabelece como uma das condições de elegibilidade a filiação partidária. E, o Capítulo V, artigo 17, trata dos Partidos Políticos estabelecendo ser livre a criação, fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos, resguardos a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais individuais.
A Lei 9.096 de 19.09.1995 dispôs sobre partidos políticos e a Resolução 23.282 de 22.06.2010, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, disciplina a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos.
Para a constituição do partido político, os fundadores, em número nunca inferior a 101 eleitores no gozo de seus direitos políticos, com domicílio eleitoral em, no mínimo, um terço dos estados, elaborarão o respectivo programa e estatuto do partido político em formação, e elegerão, na forma do estatuto, os seus dirigentes nacionais provisórios, os quais se encarregarão das providências necessárias para o registro do estatuto perante o cartório do Registro Civil competente e, após, no Tribunal Superior Eleitoral.
Nos termos do que determina o artigo 23, inciso XII, do Código Eleitoral, cabe ao Tribunal Superior Eleitoral responder às consultas sobre matéria eleitoral, feitas em tese por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político.
Essa distinção se faz importante na medida em que, ainda nos termos da resposta a essa Consulta, nos termos das regras eleitorais, para a elegibilidade do candidato, desimporta os atos preparatórios da constituição do partido e as datas em que se realizaram. Somente podem se candidatar aos cargos eletivos àqueles filiados a partido político cuja filiação tenha ocorrido há mais de um ano da eleição (Lei 9.096/95, artigo 18). Vale dizer que os fundadores da agremiação partidária somente poderão concorrer no pleito se a sua filiação partidária no partido criado estiver perfeita antes desse prazo e, evidentemente, somente é considerada data de filiação no novo partido àquela realizada após a obtenção do registro definitivo no Tribunal Superior.
Embora em termos eleitorais a consulta não tenha caráter vinculante, serve de parâmetro para as decisões eleitorais a serem proferidas, cumprindo aos futuros candidatos interessados, que estejam em pleno gozo de seus direitos políticos - de partidos novos ou não - observar o prazo de filiação definido nas regras eleitorais.
o Partido da Pátria Livre, faz dois anos que luta para constituir-se oficialmente. Deve fazê-lo até o final de setembro – Em Valparaiso de Goiás, seu principal representante é o vereador (e ex-presidente da Câmara por 3 mandatos) Walter Mattos. Há indícios recentes dando conta de que o PPL já ultrapassou os 500 mil apoios individuais necessários ao registro oficial junto ao Tribunal Superior Eleitoral e terá toda documentação entregue nos próximos 10 dias.

PARTIDO PATRIA LIVRE DE VALPARAISO ESTEVE PRESENTE NA FESTA DO PT

O Partido Patria Livre de Valparaiso de Goiás,  representado pelo Membro de sua executiva Marcos Braga, esteve presente na festa do Partido dos Trabalhadores-PT.
Centenas de lideranças de vários Partidos prestigiaram e manifestaram publicamente o apoio a pré candidatura da Profª Lucimar e mais surpreendente ainda foi a presença e o discurso do vice-prefeito Adolfo Lopes, do Partido Democratas, afirmando que estava a vontade no evento, pois fora convidado diretamente pela postulante à prefeitura, do Partido dos Trabalhadores e que é um entusiasta contra a reeleição, favorável a alternância do poder e que se for novamente convidado, estará presente na posse da Profª Lucimar caso ela venha a ser eleita, deixou claro, entretanto, que pretende disputar a eleição ao mandato majoritário do Município. A expectativa sobre a presença de muitas pessoas não era boa, face, a data cair num grande feriadão, porem o plenário da Câmara de Vereadores ficou lotado de lideranças e simpatizantes. Estiveram presente o Deputado Federal e Presidente do PT-DF, Policarpo, o Deputado Federal-GO, Rubens Otoni, representantes de vários Secretários de Estado do DF, Vereadores do PT de vários Municípios e dezenas de lideranças de todos os bairros de Valparaíso de Goiás.

O Partido dos Trabalhadores começou melhor do que se esperava e se tiver a capacidade de aglutinar forças, terá grandes chances de atingir os objetivos. A festa já deu o tom do entusiasmo da militância petista que anseia pela batalha da cidadania em 2012. Resta aos outros postulantes ao mandato majoritário mostrarem seu potencial para que os eleitores tenham opções na hora de votar.

Redação/Imagens: Fred Gurgel

Mangas Arregaçadas pelo PPL

Mangas Arregaçadas pelo ppl

Vereador Walter Mattos inicia caminhada por todos os bairros

O vereador Walter Mattos inicia nesse fim de semana (11/06) uma verdadeira caminhada por diversos bairros da Cidade, já falam as boas línguas que Mattos é um dos maiores articuladores políticos da cidade, sabendo formulas de ganhar e perder eleição, nesse caso ele é uma das pessoas que encabeçará o grupo de oposição ao atual Governo.

Mattos tem dito que não tem nada contra ao PSDB que afinal estima muito lideranças como Célio Silveira, o Governador Marconi Perillo e os vereadores do PSDB, mas não comunga com uma administração em Valparaiso que traiu os compromissos partidários e com o povo da cidade.

Ao aderir a campanha pela formação do Partido Pátria Livre – PPL, nova legenda que esta sendo criada no País, o Vereador tem procurado reforçar a legenda que fará vereadores e quem sabe vice ou prefeito nas próximas eleições.