RESOLUÇÕES DA EXECUTIVA NACIONAL
Companheiros(as)
Por deliberação da Comissão Executiva Nacional do PPL, informo as resoluções que deverão ser seguidas por todos os diretórios regionais e comissões provisórias municipais em todo o Brasil:
1. O prazo para montagem das Comissões Provisórias Municipais, para que haja tempo hábil de obtenção do CNPJ e conta bancaria, e demais providências para que no município possa haver a apresentação de candidatos encerra-se no próximo dia 15 de Maio às 17:00hs. Sem a comissão Provisória homologada pela Executiva Estadual, o PPL municipal fica impossibilitado de lançar candidatos e mesmo de participar de coligações nas eleições de outubro próximo. Por isso se sua cidade ainda não tem Comissão Provisória homologada, entre em contato com o Diretório Regional para os encaminhamentos necessários.
Este prazo é improrrogável, pois depois de homologado pela Executiva Estadual, a Comissão Provisória é inserida no TRE, e só após esse processo é que a Comissão poderá requerer seu CNPJ e abrir as contas bancárias obrigatórias. Portanto o tempo é demasiado exíguo, não permitindo prorrogações.
2. O prazo para o envio das propostas de coligações ou candidaturas próprias para aprovação da Executiva Estadual é dia 31 de Maio , e sem essa aprovação prévia da política de alianças para o município, não será autorizada a realização da Convenção Municipal para escolha de candidatos e aprovação de coligações.
3. Dia 31 de maio de 2012 encerra-se o prazo para os filiados(as) estarem em dia com a contribuição regular e participarem com todos os direitos partidários no processo eleitoral deste ano.
O filiado(a) que não estiver em dia com sua contribuição regular até 31/05/2012, não pode votar nas convenções municipais de escolha de candidatos, não pode fazer parte de Comissões Provisórias Municipais do PPL e não pode ser candidato(a) a nenhum cargo eletivo, nem ter sua candidatura homologada e registrada pelo partido no processo eleitoral de 2012.
Dia 25/05/2012 sexta-feira às 24:00 horas encerra-se o prazo de cadastramento na Secretaria Nacional de Finanças. Receberemos os cadastros pelo e-mail tesourarianacionalppl@uol.com.br . Para estar em dia, o(a) filiado(a), precisa estar cadastrado(a) na Secretaria Nacional de Finanças, receber o boleto e pagar a sua contribuição regular até 31/05/2012. É proibida qualquer outra forma de recolhimento das contribuições regulares dos filiados que não seja através de boleto bancário emitido para cada filiado individualmente.
4. Até o dia 3 de junho os filiados que estiverem inadimplentes serão destituídos das comissões provisórias, mantendo sua condição de filiado e podendo encaminhar recurso por escrito, e caso as comissõe provisórias descumpram as resoluções poderão ser também destituidas e recompostas com os filiados que estiverem cumprindo as resoluções e com suas obrigações financeiras e estatutárias em dia. Os recursos poderão ser interpostos por escrito até o dia 5 de junho e analisados pelos diretorios regionais até o dia 7, e ao diretorio nacional até o dia 7 e analisados até a reunião ordinária subsequente a esta data.
5. Após terem sido informadas por escrito as propostas de nominata e política de alianças do município e devidamente aprovadas pela direção regional do partido, as comissões provisórias poderão convocar as Convenções municipais, que devem ser convocadas pelas Comissões Provisórias por edital, publicado em jornal de circulação na cidade ou região e com 8 dias de antecedência, deve ser emitida a lista de filiados que estão aptos a votar e ser votados, a nominata de candidatos que estão aptos a concorrer, com expressa autorização por escrito dos mesmos e ciência de suas obrigações estatutárias para representar o partido nas eleições, alem destes documentos deve ser confeccionada ata apropriada segundo a legislação vigente e as normas do estatuto do partido e acompanhada da lista de assinatura dos filiados presentes à Convenção. Havendo candidato a prefeito deverá ser aprovada em convenção o programa do candidato a prefeito para ser registrado juntamente com a respectiva candidatura na justiça eleitoral.
6. Para que o partido, os filiados e os candidatos não fiquem prejudicados alertamos aos diretórios regionais e municipais que devem se preparar para colocar em dia todas as obrigações e informar todos os filiados do partido desta resoluções e prazos para que não haja quebra de disciplina ou erros das direções intermediárias que venham a prejudicar filiado ou o partido, pois caso ocorras as devidas instâncias ou responsáveis poderão ser responsabilizados pelos erros ou prejuízos causados à organização do partido e aos direitos dos filiados
7. Determinamos aos Secretários Regionais e Presidentes que encaminhem imediatamente a listagem completa ou copia das fichas de filiação, mesmo que com algum campo incompleto, para a secretaria nacional de organização, através do email secretaria.ppl@ibtv.com.br com copia para a secretaria nacional de finanças.
8. Este informe deve ser retransmitido a todos os filiados do partido e debatido em todos os organismos.
9. Dia 24 de maio o programa do PPL será transmitido em cadeia de rádio e televisão, convoquem a população por panfletos, faixas, radio e TV, divulguem e agradeçam as assinaturas de apoio ao registro, organizem sessões especiais para assistir o programa com os filiados e apoiadores, convoquem pelas redes sociais, o programa já foi gravado e está muito bom.
Já somos 16.636 filiados no PPL em todo o país, crescemos quase 60% no número de filiados em cinco meses, estamos organizados em mais de 1000 cidades, já temos candidatos a prefeito lançados em 13 capitais, reiteramos a importância de lançar candidatos a prefeito e a vereador em todas as cidades como política principal do partido, ampliar as nominatas de candidatos a vereador convocando a todos os filiados a se apresentarem como candidatos para apoiar a construção do partido nesta primeira campanha eleitoral, não importa o número de votos, vamos lutar para vencer, importa fortalecer e construir o partido acumulando o máximo de forças nestas eleições, importa ir para as ruas e aproveitar todos os espaços disponíveis para apresentar, defender e divulgar as propostas do partido. Acreditar na força do povo e na política do partido, foi assim que obtivemos o registro do PPL, que para muitos parecia impossível e surpreendeu os desavisados . 1.300.000 brasileiros apoiaram e assinaram o registro, agora com espaço na rádio e na televisão dezenas de milhões de brasileiros vão conhecer e se entusiasmarão com a nossa bandeira e com a defesa da nossa Pátria.
E nossa campanha de filiações esta apenas começando!
Pátria Livre!
Venceremos!
Companheiros(as)
Por deliberação da Comissão Executiva Nacional do PPL, informo as resoluções que deverão ser seguidas por todos os diretórios regionais e comissões provisórias municipais em todo o Brasil:
1. O prazo para montagem das Comissões Provisórias Municipais, para que haja tempo hábil de obtenção do CNPJ e conta bancaria, e demais providências para que no município possa haver a apresentação de candidatos encerra-se no próximo dia 15 de Maio às 17:00hs. Sem a comissão Provisória homologada pela Executiva Estadual, o PPL municipal fica impossibilitado de lançar candidatos e mesmo de participar de coligações nas eleições de outubro próximo. Por isso se sua cidade ainda não tem Comissão Provisória homologada, entre em contato com o Diretório Regional para os encaminhamentos necessários.
Este prazo é improrrogável, pois depois de homologado pela Executiva Estadual, a Comissão Provisória é inserida no TRE, e só após esse processo é que a Comissão poderá requerer seu CNPJ e abrir as contas bancárias obrigatórias. Portanto o tempo é demasiado exíguo, não permitindo prorrogações.
2. O prazo para o envio das propostas de coligações ou candidaturas próprias para aprovação da Executiva Estadual é dia 31 de Maio , e sem essa aprovação prévia da política de alianças para o município, não será autorizada a realização da Convenção Municipal para escolha de candidatos e aprovação de coligações.
3. Dia 31 de maio de 2012 encerra-se o prazo para os filiados(as) estarem em dia com a contribuição regular e participarem com todos os direitos partidários no processo eleitoral deste ano.
O filiado(a) que não estiver em dia com sua contribuição regular até 31/05/2012, não pode votar nas convenções municipais de escolha de candidatos, não pode fazer parte de Comissões Provisórias Municipais do PPL e não pode ser candidato(a) a nenhum cargo eletivo, nem ter sua candidatura homologada e registrada pelo partido no processo eleitoral de 2012.
Dia 25/05/2012 sexta-feira às 24:00 horas encerra-se o prazo de cadastramento na Secretaria Nacional de Finanças. Receberemos os cadastros pelo e-mail tesourarianacionalppl@uol.com.br . Para estar em dia, o(a) filiado(a), precisa estar cadastrado(a) na Secretaria Nacional de Finanças, receber o boleto e pagar a sua contribuição regular até 31/05/2012. É proibida qualquer outra forma de recolhimento das contribuições regulares dos filiados que não seja através de boleto bancário emitido para cada filiado individualmente.
4. Até o dia 3 de junho os filiados que estiverem inadimplentes serão destituídos das comissões provisórias, mantendo sua condição de filiado e podendo encaminhar recurso por escrito, e caso as comissõe provisórias descumpram as resoluções poderão ser também destituidas e recompostas com os filiados que estiverem cumprindo as resoluções e com suas obrigações financeiras e estatutárias em dia. Os recursos poderão ser interpostos por escrito até o dia 5 de junho e analisados pelos diretorios regionais até o dia 7, e ao diretorio nacional até o dia 7 e analisados até a reunião ordinária subsequente a esta data.
5. Após terem sido informadas por escrito as propostas de nominata e política de alianças do município e devidamente aprovadas pela direção regional do partido, as comissões provisórias poderão convocar as Convenções municipais, que devem ser convocadas pelas Comissões Provisórias por edital, publicado em jornal de circulação na cidade ou região e com 8 dias de antecedência, deve ser emitida a lista de filiados que estão aptos a votar e ser votados, a nominata de candidatos que estão aptos a concorrer, com expressa autorização por escrito dos mesmos e ciência de suas obrigações estatutárias para representar o partido nas eleições, alem destes documentos deve ser confeccionada ata apropriada segundo a legislação vigente e as normas do estatuto do partido e acompanhada da lista de assinatura dos filiados presentes à Convenção. Havendo candidato a prefeito deverá ser aprovada em convenção o programa do candidato a prefeito para ser registrado juntamente com a respectiva candidatura na justiça eleitoral.
6. Para que o partido, os filiados e os candidatos não fiquem prejudicados alertamos aos diretórios regionais e municipais que devem se preparar para colocar em dia todas as obrigações e informar todos os filiados do partido desta resoluções e prazos para que não haja quebra de disciplina ou erros das direções intermediárias que venham a prejudicar filiado ou o partido, pois caso ocorras as devidas instâncias ou responsáveis poderão ser responsabilizados pelos erros ou prejuízos causados à organização do partido e aos direitos dos filiados
7. Determinamos aos Secretários Regionais e Presidentes que encaminhem imediatamente a listagem completa ou copia das fichas de filiação, mesmo que com algum campo incompleto, para a secretaria nacional de organização, através do email secretaria.ppl@ibtv.com.br com copia para a secretaria nacional de finanças.
8. Este informe deve ser retransmitido a todos os filiados do partido e debatido em todos os organismos.
9. Dia 24 de maio o programa do PPL será transmitido em cadeia de rádio e televisão, convoquem a população por panfletos, faixas, radio e TV, divulguem e agradeçam as assinaturas de apoio ao registro, organizem sessões especiais para assistir o programa com os filiados e apoiadores, convoquem pelas redes sociais, o programa já foi gravado e está muito bom.
Já somos 16.636 filiados no PPL em todo o país, crescemos quase 60% no número de filiados em cinco meses, estamos organizados em mais de 1000 cidades, já temos candidatos a prefeito lançados em 13 capitais, reiteramos a importância de lançar candidatos a prefeito e a vereador em todas as cidades como política principal do partido, ampliar as nominatas de candidatos a vereador convocando a todos os filiados a se apresentarem como candidatos para apoiar a construção do partido nesta primeira campanha eleitoral, não importa o número de votos, vamos lutar para vencer, importa fortalecer e construir o partido acumulando o máximo de forças nestas eleições, importa ir para as ruas e aproveitar todos os espaços disponíveis para apresentar, defender e divulgar as propostas do partido. Acreditar na força do povo e na política do partido, foi assim que obtivemos o registro do PPL, que para muitos parecia impossível e surpreendeu os desavisados . 1.300.000 brasileiros apoiaram e assinaram o registro, agora com espaço na rádio e na televisão dezenas de milhões de brasileiros vão conhecer e se entusiasmarão com a nossa bandeira e com a defesa da nossa Pátria.
E nossa campanha de filiações esta apenas começando!
Pátria Livre!
Venceremos!
São Paulo, 11 de maio de 2012
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