ENTENDA O CASO:
Partido Pátria Livre foi “atropelado” pelo PMDB e não levou ao ar o seu programa político
1- Informamos a todos que o PPL, mais uma vez, cumpriu todas as exigências do TSE para colocar seu programa nacional de TV no ar no dia 19 de janeiro de 2012.
2- Conforme a legislação que estabelece os critérios para os pedidos de inserção dos partidos políticos, estes têm até o dia 1º de dezembro para dar entrada nos seus pedidos.
3- O PPL entrou com o seu pedido nesta data e ele foi protocolado sob o número 27801/2011.
4- E, por decisão do ministro Arnaldo Versiani, ficou estabelecido no dia 19 de dezembro de 2011 que a entrada em rede nacional do programa do PPL seria no dia 19 de janeiro de 2012.
5- Já o PMDB deu entrada no seu pedido no dia 14 de dezembro de 2011, isto é, fora do prazo e recebeu o protocolo de número 29069/2011, ou seja, posterior ao do PPL.
6- Apesar disto, o ministro Gilson Dipp despachou também no dia 19 de dezembro de 2011 e sua decisão foi posterior à do ministro Arnaldo Versiani.
7- O protocolo do PMDB foi posterior, a decisão do PMDB foi posterior e o TSE, em momento algum, por nenhuma de suas instâncias, comunicou formalmente ao PPL a decisão contrária ou diferente da que fomos comunicados antes.
8- Por conta disto, o partido se mobilizou, nacionalmente, interrompendo as férias de seus dirigentes e militantes, a produção trabalhou vários dias, em vários estados do Brasil, 24 horas ininterruptamente, para preparar o programa nacional do partido, e este se encontra pronto, à disposição da TV Bandeirantes, a geradora da cadeia nacional no nosso caso.
9- Entramos com petição no TSE para que se faça cumprir a decisão do ministro Arnaldo Versiani e a ela se encontra agora nas mãos do presidente Ricardo Lewandowski, que está decidindo a questão.
10- Enquanto não houver decisão, estamos mantendo toda nossa mobilização para não deixar de cumprir as decisões judiciais já tomadas e comunicadas ao partido.
2- Conforme a legislação que estabelece os critérios para os pedidos de inserção dos partidos políticos, estes têm até o dia 1º de dezembro para dar entrada nos seus pedidos.
3- O PPL entrou com o seu pedido nesta data e ele foi protocolado sob o número 27801/2011.
4- E, por decisão do ministro Arnaldo Versiani, ficou estabelecido no dia 19 de dezembro de 2011 que a entrada em rede nacional do programa do PPL seria no dia 19 de janeiro de 2012.
5- Já o PMDB deu entrada no seu pedido no dia 14 de dezembro de 2011, isto é, fora do prazo e recebeu o protocolo de número 29069/2011, ou seja, posterior ao do PPL.
6- Apesar disto, o ministro Gilson Dipp despachou também no dia 19 de dezembro de 2011 e sua decisão foi posterior à do ministro Arnaldo Versiani.
7- O protocolo do PMDB foi posterior, a decisão do PMDB foi posterior e o TSE, em momento algum, por nenhuma de suas instâncias, comunicou formalmente ao PPL a decisão contrária ou diferente da que fomos comunicados antes.
8- Por conta disto, o partido se mobilizou, nacionalmente, interrompendo as férias de seus dirigentes e militantes, a produção trabalhou vários dias, em vários estados do Brasil, 24 horas ininterruptamente, para preparar o programa nacional do partido, e este se encontra pronto, à disposição da TV Bandeirantes, a geradora da cadeia nacional no nosso caso.
9- Entramos com petição no TSE para que se faça cumprir a decisão do ministro Arnaldo Versiani e a ela se encontra agora nas mãos do presidente Ricardo Lewandowski, que está decidindo a questão.
10- Enquanto não houver decisão, estamos mantendo toda nossa mobilização para não deixar de cumprir as decisões judiciais já tomadas e comunicadas ao partido.
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