Primeiro senador do Partido Pátria Livre toma posse
Brasília, 18 de outubro de 2012
O advogado João Costa Ribeiro Filho,
membro do Partido Pátria Livre (PPL), assumiu na terça-feira (16) a
cadeira de senador por Tocantins, no lugar do senador Vicentinho Alves
(PR), que assumirá cargo de coordenação política no governo do Estado.
João Costa é ex-secretário de Segurança,
Justiça e Cidadania do Tocantins. Nasceu em Monte Carmelo, Minas
Gerais, e é advogado desde 1991. Ele é professor da Faculdade de Direito
da FACIPLAC, em Brasília. João Costa é autor de diversos artigos
jurídicos publicados e em breve lançará o livro "Sistemas de
Representação Eleitoral", prefaciado pelo juiz de Direito do Estado do
Pará, Dr. Gabriel Costa Ribeiro. João Costa, como advogado, tem
reconhecida atuação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no Superior
Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).
O primeiro senador do PPL deverá assumir
a presidência da Comissão da Aviação do Senado, que trata dos
aeroportos e será membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),
que vai sabatinar dois indicados para o Supremo Tribunal Federal (STF). O
novo senador pretende discutir relevantes temas para o país, entre os
quais um Novo Pacto Federativo, o Código Penal, além de participar do
debate sobre o Orçamento, área em que acumula muita experiência.
João Costa tem sido um crítico do atual
modelo eleitoral do país. Em nota, o novo senador diz que o sistema
eleitoral "tem estimulado arranjos episódicos e patologias como o
clientelismo, o patrimo-nialismo e a corrupção". Defensor do
financiamento público, João Costa destaca que "o alto custo da eleição
afasta o cidadão comum da atividade política, seja porque não se tem
recursos próprios para investir, seja porque não se submete aos
financiadores privados".
Ele sustenta que o "exercício do poder
deve expressar o sentimento da causa pública, do bem público e da
moralidade". Esse preceito vem sendo contrariado porque, adverte João
Costa, "os cargos políticos, as obras e os investimentos públicos têm
sido usados para fins privados, para realizar objetivos próprios de
mudança de classe social ou financeira, inclusive com o envolvimento
promíscuo com interesses econômicos de grupos privados".
