Partido Pátria Livre apresenta pedido de registro no TSE

 Comitiva de Valparaíso de Goiás esteve presente

Representantes do PPL "Partido da Pátria Livre" protocolam pedido de registro no TSE. Brasilia/DF 24/08/2011 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE

Representantes do Partido Pátria Livre (PPL) protocolaram nesta quarta-feira (24), às 16h30, o pedido de registro do estatuto e do órgão de direção nacional da legenda, que ainda está em formação. No processo, também é solicitado à Corte que aprove o programa do partido, que defira o direito de filiar eleitores e que registre o PPL antes do dia 6 de outubro deste ano, para que o mesmo esteja apto a participar das Eleições 2012.
Para fins de registro, além da sigla PPL, é pedido também o número “55”, preferencialmente, para a identificação do partido pelos eleitores. No entanto, caso o número já tenha sido conferido a outra legenda devidamente registrada, após decisão transitada em julgado, é solicitado o número “54”.
Segundo a petição, para fins de fundação, criação e registro definitivo, o PPL cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e na Resolução do TSE nº 23.282/2010, em que pese a “demora injustificada dos respectivos cartórios e tribunais regionais eleitorais na entrega das certidões (que autenticam as assinaturas dos apoiadores) que deveriam ser expedidas em prazo máximo de 15 dias após o pedido (de certificação das assinaturas)”.
Dessa forma, a legenda organizou e encerrou a coleta de mais de 1,2 milhão de assinaturas em 22 unidades da federação, tendo ultrapassado o número de apoio dos eleitores correspondente a 0,5% dos votos válidos para deputado federal, segundo aponta o pedido de registro. Além disso, conforme a petição, o partido atingiu mais do que o percentual exigido (0,1%) do total de eleitores em 17 Estados, quando o mínimo seriam nove.
Segundo o secretário nacional de organização do PPL Miguel Manso Perez, a legenda em formação solicitou e obteve o Registro de Órgão de Partido Político em Formação (ROPPF) junto aos TREs de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Ceará, Distrito Federal, Pará, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Santa Catarina e Mato Grosso, totalizando 11 Estados e, novamente, superando o mínimo exigido pela legislação eleitoral.
Ato simbólico
Cerca de 500 correligionários do PPL reuniram-se no início da tarde desta quarta-feira na área externa do Edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a realização de ato simbólico, momentos antes do protocolo do pedido de registro definitivo do partido. No início do ato, os participantes cantaram o Hino Nacional.
Presente na mobilização, o presidente nacional do PPL, Sérgio Rubens, afirmou que a legenda surgiu de uma articulação nacional, iniciada em 2009. Segundo ele, os Estados aonde o PPL mais conseguiu apoios foram São Paulo, com aproximadamente 180 mil assinaturas, Rio Grande do Sul, Ceará e Rio de Janeiro.
Na noite desta terça-feira (23), o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, reuniu-se com o presidente nacional do PPL e outros representantes da legenda, que fizeram uma apresentação rápida do programa do partido.
“O ministro nos revelou a preocupação de que os novos partidos sejam ideológicos E o nosso partido tem a preocupação central de travar uma luta para que o Brasil conquiste definitivamente sua independência, sobretudo no aspecto econômico, que ainda não está consolidada”, afirmou Sérgio Rubens.

23 de agosto de 2011 - 20h17

Presidente do TSE recebe representantes do Partido Pátria Livre

Ministro Ricardo Lewandowski recebe representantes do Partido Pátria Livre. Brasilia-DF 23/08/2011. Foto: Carlos Humberto./ASICS/TSE

No início da noite desta terça-feira (23), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, recebeu representantes do Partido Pátria Livre (PPL), que pretende apresentar amanhã seu pedido de registro perante o TSE.

De acordo com o presidente da legenda, Sérgio Rubens Torres, o PPL já possui 500 mil assinaturas, sendo que estas já foram validadas por 11 Tribunais Regionais Eleitorais em todo o Brasil.

Durante a conversa com o ministro Lewandowski, Sérgio Rubens informou que o Partido Pátria Livre começou a ser organizado em abril de 2009 e, após conseguir o número de assinaturas exigidas pela legislação eleitoral, pretende que o registro seja analisado com urgência, uma vez que tem interesse de participar da próxima eleição que irá escolher novos prefeitos e vereadores, em outubro de 2012.

Em resposta, o presidente do TSE afirmou que o Tribunal irá assegurar a maior celeridade possível. De acordo com o ministro, esse tipo de pedido, evidentemente, tem prioridade, considerando que há o interesse de participação nas eleições de 2012, mas lembrou que a celeridade ou não da apreciação dependerá do atendimento às exigências processuais.

Sobre o trâmite do pedido de registro, o ministro disse que, após ser protocolado, será distribuído para um relator que irá analisar o pedido e encaminhar seu voto ao Plenário da Corte, para que então seja decidido sobre o deferimento ou não do registro.

O ministro Lewandowski afirmou que torce para que seja um partido ideológico, democrático e com ação realmente afirmativa no Congresso Nacional para contribuir com o debate político.

Acrescentou ainda que, quando o pedido de registro for distribuído a um ministro, os representantes de cada partido poderão “fazer as gestões junto ao próprio relator”.

ATENÇÃO COMPANHEIROS!!!!

Dia 24 (Quarta-Feira)

Juntos no Protocolo do

NOSSO PARTIDO no TSE!!!!

PÁTRIA LIVRE, DO SONHO A REALIDADE!!!!

Valeu Campanella!!!!

Valeu Roberto Bitencourt!!!

Valeu Neto!!!!

Valeu Jane!!!!

Valeu Adriano!!!

Valeu Vereador Walter Mattos!!!

Valeu Goiás!!!!

VALEU BRASIL!!!!

Partido Pátria Livre do Distrito Federal pede certificado ao TRE

 O Partido Pátria Livre (PPL) no Distrito Federal protocolou junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Brasília, nesta quinta-feira (18),  as mais de 20 mil assinaturas de apoio certificadas pelos cartórios das zonas eleitorais. Na ocasião, foi oficializado o pedido da certidão que atesta o total das assinaturas no DF. O ato teve a participação do presidente do PPL-DF, Marco Antonio Campanella e das lideranças das zonais de cada cidade e representantes do entorno do Distrito Federal Vereadores Walter Mattos de Valparaiso de Goiás, Everaldo e Narciso da Cidade do Novo Gama.

Campanella ressaltou os compromissos do partido com o Brasil e no Distrito Federal. “O PPL tem um papel importante com as discussões nos interesses do País e com os nossos trabalhadores. No Distrito Federal, sabemos que os problemas acumulados ao longo dos últimos anos são preocupantes, com modelos de gestão que visavam à terceirização e a privatização. A ausência governamental com políticas públicas e de desenvolvimento foi um marco negativo dos últimos governos. Vamos mudar esse cenário”.

Este movimento do PPL-DF está se repetindo em todos os Estados para que, na próxima semana, no dia 24 de agosto, o Diretório Nacional do PPL encaminhe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as 27 certidões estaduais emitidas pelos Tribunais Regionais, totalizando na soma mais de 500 mil assinaturas, e solicite o registro definitivo da legenda e, assim, participe das eleições de 2012. Na ocasião, também será realizado um ato em homenagem ao ex-presidente Getúlio Vargas que, nesta data, impediu com a própria vida que o país fosse tomado de assalto pelas “aves de rapina” do imperialismo.

Fundado nacionalmente em 21 de abril de 2009, data em que se comemora o heroísmo de Tiradentes na luta pela Independência do Brasil, o Partido Pátria Livre está a poucos dias de seu registro definitivo na Justiça Eleitoral. O PPL nasceu com o firme propósito de completar a independência nacional. Diante das mudanças sociais e econômicas ocorridas no Brasil nos últimos oito anos, os dirigentes do antigo MR8 entenderam que era fundamental o registro de um novo partido político no Brasil.

PPL  pede ao TRE certificado Único de Goiás

O Partido Pátria Livre (PPL) protocolou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Goiás, na quinta-feira (11), as assinaturas de apoio certificadas pelos cartórios das diversas zonas eleitorais, pedindo a certidão estadual que atesta o total das assinaturas certificadas no Estado. Em frente à sede do TER-GO, dirigentes e militantes do partido comemoraram o pedido de registro da agremiação.

O presidente do PPL no Estado de Goiás, José Neto, foi acompanhado do Vereador da Cidade de Valparaiso de Goiás Walter Mattos que obteve o maior numero de assinaturas no estado, do suplente de vereador Marcos Braga, do filiado Marcelo Guillerme e do membro do diretório nacional do PPL Adriano.

Em São Paulo o Presidente do PPL Nacional declarou: “vamos registrar o nosso partido para que não haja mais miséria no nosso país, para que ninguém mais passe fome, e não tenha mais nenhum desempregado. Vamos erguer a nossa bandeira verde a amarela por uma Pátria livre e soberana para todo o nosso povo”.

O partido entrará no TSE com o pedido de registro definitivo em Brasília, no próximo dia 24 de agosto, onde realizará também um ato em homenagem ao ex-presidente Getúlio Vargas que, nesta data, impediu com a própria vida que o país fosse tomado de assalto pelas “aves de rapina” do imperialismo.

Estão sendo programados alguns eventos do PPL para o estado, um será realizado dia 11 de setembro em Goiânia, e os demais dia 26 de setembro na Cidade do Novo Gama e dia 05 de Outubro na Cidade de Valparaíso de Goiás, com a presença de lideranças do partido, deputados, e do Governador do Distrito federal Agnelo Queiroz.

Walter Mattos elogia

Partido Pátria Livre no Plenário e anuncia um Novo Tempo para Valparaíso de Goiás

O vereador Walter Mattos anunciou a formação do Partido Patria Livre em Valparaiso de Goiás, Fundado nacionalmente em 21 de abril de 2009, o Partido Pátria Livre já está em mais de 20 Estados e na capital federal. A agremiação nasceu com o firme propósito de completar a independência nacional. A luta do PPL está correlacionada com a identificação do povo brasileiro, com a prioridade para a produção e desenvolvimento e não para especulação, defesa das empresas nacionais públicas e privadas e não das multinacionais, garantia das conquistas sociais e dos direitos dos trabalhadores e não neoliberalismo e desregulamentação. O objetivo da Pátria Livre é obter o registro no TSE até setembro para poder receber vereadores e deputados filiados em outras legendas dentro do prazo para a mudança de partido.
Valparaiso foi um dos municipios que mais arrecadou assinaturas para a formação do Pátria Livre, Mattos classifica essa adesão a uma vontade natural da sociedade em mudanças significantes dos partidos políticos.
Em seu primeiro discurso na Câmara Municipal após a abertudas dos trabalhos legislativos do segundo semestre, o vereador Walter Mattos relatou a luta de todos que durante esses anos dedicaram de Corpo e Alma a formação do PPL, fez questão de engrandecer o trabalho do companheiro Marco Antônio Campanella, Diretor-geral do DFTrans (Transporte Urbano do Distrito Federal) que é presidente do PPL do Distrito Federal, que entendeu que as proximas eleições é de tamanha importancia para as eleições de 2014 em Brasilia e que toda a equipe do PPL de Brasilia estavrá efetivamente participando das eleições de 2012 no entorno do Distrito Federal.
o Vereador Walter Mattos agradeceu a todos que conseguiram junto com ele as mais de 1.800 assinaturas, sendo homologadas 1.200 pela justiça eleitoral.

Registro
Conforme prevê a Lei nº 9.096/95, as novas legendas partidárias em formação são integradas por pelo menos 101 eleitores com domicílio eleitoral em, no mínimo, um terço dos Estados, possuem programa e estatuto publicado no Diário Oficial da União e obtiveram registro cível no Cartório da Capital Federal. O próximo passo é conseguir o quantitativo mínimo de assinaturas necessárias de eleitores para a fundação do partido. Elas devem corresponder, no mínimo, a meio por cento (0,5%) dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados (2010), não computados os brancos e nulos, o que corresponde a 482.894 assinaturas - que deverão estar distribuídas em pelo menos nove Estados, sendo que em cada um deles deverá ser observado, no mínimo, um décimo por cento (0,1%) da votação para a Câmara Federal apurada no Estado.
Para que seja comprovado o apoiamento mínimo, os partidos estão organizando listas ou formulários, para cada Zona Eleitoral, encimadas pela denominação da sigla partidária e o fim a que se destina a adesão do eleitor, contendo o nome completo do eleitor, sua assinatura e número do título eleitoral. O chefe de cartório, no prazo de 15 dias, conferirá as assinaturas e os números dos títulos e lavrará, na própria lista ou formulário, o seu atestado. Obtido o apoiamento mínimo no Estado, o partido constituirá, definitivamente, na forma de seu estatuto, órgãos de direção municipais e regional, designando os seus dirigentes (organizado em, no mínimo, um terço dos Estados) e constituirá, também definitivamente, o seu órgão de direção nacional.

PPL pede a TRE certificado final das assinaturas validadas em SP

Quinta, 28 de julho de 2011

Direto de São Paulo

O Partido Pátria Livre (PPL) protocolou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, na última segunda-feira (25), as assinaturas de apoio certificadas pelos cartórios das diversas zonas eleitorais, pedindo a certidão estadual que atesta o total das assinaturas certificadas no Estado. Em frente à sede do TRE, dirigentes e militantes do partido vindos de várias regiões realizaram um ato político e comemoraram o pedido de registro da agremiação portando bandeiras e entoando palavras de ordem, entre elas, “1, 2, 3 4, 5, mil, Partido Pátria Livre é a energia do Brasil”.

O presidente do PPL no Estado de São Paulo, Miguel Manso Perez, em seu pronunciamento, agradeceu o trabalho aguerrido dos militantes e afirmou que “estamos entregando aqui no TRE São Paulo as certidões das assinaturas que recolhemos em dois anos de trabalho incansável da nossa militância, da nossa juventude, de todos vocês. Após a mudança da legislação em 2010, somos o primeiro partido no Brasil a realizar o pedido de registro. O primeiro partido a cumprir todas as normas e requisitos legais”. Com a mudança da legislação, os novos partidos precisam apresentar 490 mil assinaturas validadas e certificadas pelos TREs para obter o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Estamos entregando estas assinaturas aqui, hoje em São Paulo, e nesta semana também estaremos entregando em diversos outros estados como Rio Grande do Sul, Ceará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina, Brasília, Alagoas, Sergipe e Pernambuco”, anunciou Miguel, ressaltando que “vamos agora mobilizar o nosso partido para a entrega das certidões expedidas pelos TREs - que atestam as assinaturas validadas nos estados - no TSE, em Brasília, no próximo dia 24 de agosto”.

O presidente do PPL, exibindo o protocolo, declarou que “vamos registrar o nosso partido para que não haja mais miséria no nosso país, para que ninguém mais passe fome, e não tenha mais nenhum desempregado. Vamos erguer a nossa bandeira verde a amarela por uma Pátria livre e soberana para todo o nosso povo”. Neste momento, as lideranças do PPL presentes cantaram uníssono: “Brava Gente, Brasileira! Longe vá, temor servil! Ou ficar a Pátria Livre, ou morrer pelo Brasil!”.

O PPL foi fundado no dia 21 de abril de 2009, data em que se comemora o heroísmo de Tiradentes na luta pela Independência do Brasil. Durante a entrega das assinaturas no TRE, o ato solene contou com as presenças de várias lideranças nacionais e estaduais do partido. Entre as quais, destacamos o vice-presidente nacional do PPL, Carlos Lopes; do vice-prefeito de São Carlos, Emerson Leal; do presidente do Congresso Nacional Afro-Brasileiro (CNAB) e dirigente do partido, professor Eduardo de Oliveira; da presidente da Federação de Mulheres Paulistas (FMP), Lídia Correa; dos diretores da executiva nacional da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Lindolfo dos Santos; de relação internacional, Maria Pimentel; do presidente regional da CGTB-SP, Paulo Sabóia; do presidente da União de Moradores de Paraisópolis, Gilson Rodrigues; da secretária-geral da União Nacional dos Estudantes (UNE), Michelle Bressan; da presidente da União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas de São Paulo (UMES), Priscila Casali; da vice-presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Ana Letícia de Oliveira; além de várias outras lideranças sindicais, da juventude, de movimentos sociais.